1. A DIFÍCIL T AREFA DE D EFINIR Q UEM É N EGRO NO BRASIL
A difícil tarefa de definir
quem é negro no Brasil
ENTREVISTA DE KABENGELE MUNANGA
Kabengele Munanga, professor-titular da Faculdade
P
ARA O ANTROPÓLOGO
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, não é fácil definir quem é
negro no Brasil. Em entrevista concedida a ESTUDOS AVANÇADOS, no último
dia 13 de fevereiro, ele classifica a questão como “problemática”, sobretudo quando
se discutem políticas de ação afirmativa, como cotas para negros em universidades
públicas.“Com os estudos da genética, por meio da biologia molecular, mostran-
do que muitos brasileiros aparentemente brancos trazem marcadores genéticos
africanos, cada um pode se dizer um afro-descendente. Trata-se de uma decisão
política”, afirma.
Kabengele Munanga é atual-
mente vice-diretor do Centro de
Estudos Africanos e do Museu de
Arte Contemporânea da USP.
Nasceu em 19 de novembro de
1942 no antigo Zaire, onde recebeu
sua educação primária e secundária.
Sua educação superior ocorreu em
seu país natal, de 1964 a 1969. Foi
o primeiro antropólogo formado
na então Université Officielle du
Congo, em Ciências Sociais (Antro-
pologia Social e Cultural).
No mesmo ano em que se gra-
duou, recebeu uma bolsa do gover-
no belga, como pesquisador no
Museu Real da África Central, em
Tervuren e como aluno do programa
de pós-graduação na Universidade
Católica de Louvain, na Bélgica.
Essa bolsa foi interrompida em
1971, por questões políticas, antes
da conclusão de seu doutorado. André Cypriano. Pai e filho, Rio de Janeiro,
Em julho de 1975, veio ao 1999. Fotografia P/B, Coleção particular.
Brasil com uma bolsa da USP, a fim
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2. E N T R E V I S TA DE KABENGELE M UNANGA
de continuar seus estudos. Defendeu sua tese em 1977. No mesmo ano, voltou
a seu país, mas não conseguiu permanecer lá por muito tempo. Regressou ao
Brasil em 1979, para trabalhar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Em 1980, iniciou a segunda fase de sua carreira na USP. Em 2002, o governo
brasileiro concedeu a Kabengele Munanga o diploma de sua admissão na Ordem
do Mérito Cultural, na classe de Comendador.
Participaram da entrevista com Kabengele Munanga, o editor de ESTUDOS
AVANÇADOS, professor Alfredo Bosi, e o editor assistente, jornalista Dario Luis Borelli.
ESTUDOS AVANÇADOS – Quem é negro no Brasil? É um problema de identidade
ou de denominação?
Kabengele Munanga – Parece simples definir quem é negro no Brasil.
Mas, num país que desenvolveu o desejo de branqueamento, não é fácil apresentar
uma definição de quem é negro ou não. Há pessoas negras que introjetaram o
ideal de branqueamento e não se consideram como negras. Assim, a questão da
identidade do negro é um processo doloroso. Os conceitos de negro e de branco
têm um fundamento etno-semântico, político e ideológico, mas não um conteúdo
biológico. Politicamente, os que atuam nos movimentos negros organizados
qualificam como negra qualquer pessoa que tenha essa aparência. É uma quali-
ficação política que se aproxima da definição norte-americana. Nos EUA não
existe pardo, mulato ou mestiço e qualquer descendente de negro pode simples-
mente se apresentar como negro. Portanto, por mais que tenha uma aparência
de branco, a pessoa pode se declarar como negro.
No contexto atual, no Brasil a questão é problemática, porque, quando se
colocam em foco políticas de ações afirmativas – cotas, por exemplo –, o conceito
de negro torna-se complexo. Entra em jogo também o conceito de afro-des-
cendente, forjado pelos próprios negros na busca da unidade com os mestiços.
Com os estudos da genética, por meio da biologia molecular, mostrando
que muitos brasileiros aparentemente brancos trazem marcadores genéticos
africanos, cada um pode se dizer um afro-descendente. Trata-se de uma decisão
política.
Se um garoto, aparentemente branco, declara-se como negro e reivindicar
seus direitos, num caso relacionado com as cotas, não há como contestar. O
único jeito é submeter essa pessoa a um teste de DNA. Porém, isso não é
aconselhável, porque, seguindo por tal caminho, todos os brasileiros deverão
fazer testes. E o mesmo sucederia com afro-descendentes que têm marcadores
genéticos europeus, porque muitos de nossos mestiços são euro-descendentes.
O problema das cotas
– Em face da concessão de cotas para negros, ou para
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outros segmentos da população que não tiveram a mesma condição de cursar
escolas da classe média ou alta, qual a sua posição?
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Kabengele Munanga – Por ocasião dos trezentos anos da morte de Zumbi
dos Palmares, em 1995, começamos a discutir essa questão na USP, numa comissão
criada pela reitoria.
Os movimentos negros, principalmente o Núcleo da Consciência Negra,
pleitearam o estabelecimento de cotas em nossa universidade. Contudo, afirmei
que não poderíamos discutir o sistema de cotas sem antes fazer uma pesquisa
preliminar em países que já têm experiência de cotas, como os EUA, o Canadá, a
Austrália ou a Índia.
Naquela ocasião, apresentei essa proposta, mas ela não foi levada adiante.
No entanto, na base de um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), um órgão do governo federal, conclui-se que realmente há
uma grande defasagem na escolaridade dos negros nas universidades brasileiras.
Infelizmente, porém, começamos a enfrentar a questão pelas cotas, a partir
da decisão do governador Anthony Garotinho, do Rio de Janeiro, que provocou
uma confusão muito grande, quando estabeleceu cotas nas universidades estaduais.
No entanto, mesmo num país com tantas desigualdades, as políticas universalistas
não resolvem o problema do negro. Para isso precisamos formular políticas espe-
cíficas contra as desigualdades, mas o caminho não deve ser necessariamente por
meio de cotas.
Essa discussão, todavia, é importante, porque antes nem se tocava no
assunto. Escutei outro dia algo muito positivo quando alguém dizia que deveria
haver cotas para pobres. Ora, antes ninguém apresentou esse ponto de vista. O
que mais me surpreende é que jamais o movimento negro se disse contrário a
cotas para brancos pobres.
A questão ainda está mal discutida, sendo formulada num tom passional,
tanto pelos negros como pelos intelectuais. A questão não é a existência ou não
das cotas. O fundamental é aumentar o contingente negro no ensino superior de
boa qualidade, descobrindo os caminhos para que isso aconteça.
Para mim, as cotas são uma medida transitória, para acelerar o processo.
No entanto, julgo que não somente os negros, mas também os brancos pobres
têm o direito às cotas. Se as cotas forem adotadas, devem ser cruzados critérios
econômicos com critérios étnicos. Porque meus filhos não precisam de cotas,
assim como outros negros da classe média.
ESTUDOS AVANÇADOS – O sr. iniciou suas declarações dando uma opinião
contra as cotas, mas agora aponta para o problema da urgência. As cotas aparecem
como uma medida de urgência?
Kabengele Munanga – Sim. Ao menos que o país diga que tem hoje uma
outra proposta emergencial melhor, que não abra mão de uma política universalista
com vistas ao aperfeiçoamento do nível do ensino básico. É bom lembrar que a
escola pública já apresentou melhor qualidade, mas o negro e o pobre não entra-
vam nela.
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Melhorar a escola pública
ESTUDOS AVANÇADOS – O sr. acha que a médio prazo a alternativa seria uma
transformação mais profunda do ensino básico e secundário? Um número
considerável de alunos negros faz o segundo grau em escolas públicas. Não falo
deles como negros, mas sim como pobres. Será que as cotas não resolvem o
problema porque o enfrentam no fim da linha, em vez de atacá-lo no começo?
Kabengele Munanga – Sim. Porém, vivo aqui há 28 anos e desde que cheguei
escuto esse discurso. Mas nunca vi luta política e social alguma para a melhoria
da escola pública. Só há o discurso. Mas o que fazer com a vítima? Esperar que
isso aconteça por milagre, ou pressionar a sociedade através de uma proposta:
como pelo menos cuidar da escola pública?
A dúvida que tenho é a seguinte: num país onde a privatização do ensino é
cada vez maior e no qual o lobby das escolas particulares é tão forte, só posso
antever uma melhoria a longo prazo. Lembro-me de que o primeiro processo
contra as propostas de cotas no Rio de Janeiro veio do sindicato das escolas
privadas.
Devido a essa tendência para a privatização das escolas públicas, não acredito
numa rápida melhoria delas. A desigualdade social que existe há quatrocentos
anos não pode ser resolvida por meio de políticas universalistas. É preciso,
portanto, traçar políticas específicas para se encontrar uma solução.
A discriminação racial
A palavra “social” incomoda-me muito. Quando dizem que a questão do
negro é uma questão social, o que quer dizer “social”? As relações de gênero são
uma questão social; a discriminação contra o portador de deficiência é uma questão
social; a discriminação contra o negro é uma questão social. Ora, o social tem
nome e endereço. Não podemos diluir, retirar o nome, a religião e o sexo e aplicar
uma solução química. O problema social tem de ser atacado especificamente.
A discriminação racial precisa ser urgentemente enfrentada. Nós, negros,
também temos problemas de alienação de nossa personalidade. Muitas vezes tra-
balhamos o problema na ponta do iceberg que é visível. Mas a base desse iceberg
deixa de ser trabalhada.
Estou aqui, como disse, há 28 anos. Vou a restaurantes utilizados pela clas-
se média e a centros de alimentação nos shoppings. Encontro famílias brancas co-
mendo (homem, mulher e filhos), mas dificilmente estão ali famílias negras. Há
uma classe média negra, mas que se autodiscrimina e que é também discriminada.
Desafio vocês a me dizerem que encontraram quatro famílias negras em cinco
restaurantes de classe média em São Paulo. Vejamos o meu caso: em meu segundo
casamento (que é interracial) percebia aquelas “olhadas” – mulher branca, filhos
negros do primeiro casamento e filhos mestiços do segundo. Ninguém me
expulsava desses lugares, mas eu via as “olhadas”...
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As pesquisas na Universidade de São Paulo
ESTUDOS AVANÇADOS – A USP está completando setenta anos e gostaria que
o sr. falasse sobre as principais linhas de pesquisa sobre gênero e raça na Faculdade
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
Kabengele Munanga – Até onde eu saiba não há uma linha de pesquisa
sobre gênero e raça. Há um núcleo de estudo da mulher, dirigido pela professora
Eva Blay. De vez em quando ela convida alguma jovem pesquisadora negra. Talvez
exista uma explicação histórica para isso, porque normalmente quem estuda esse
tema são as mulheres. Mas, não temos professoras negras de sociologia ou de
antropologia na Universidade de São Paulo. Entrei nela em 1980, como professor,
e nunca mais houve um outro professor negro no Departamento. Lembro-me do
dia em que Florestan Fernandes recebeu o título de professor emérito e eu estava
na fila para cumprimentá-lo. Eu não sabia que ele me conhecia. Por isso assustei-
me quando ele me disse que estava muito contente com a minha presença naquela
solenidade. Pois fora informado de que ali estava um negro que nem era brasileiro.
Um antropólogo em dois mundos
ESTUDOS AVANÇADOS – O sr. poderia descrever um pouco sua trajetória até
chegar no Brasil?
Kabengele Munanga – Nasci no antigo Zaire, que hoje se chama República
Democrática do Congo, numa aldeia no centro do país. Estudei num colégio
interno de jesuítas e fiz graduação em Antropologia. Aliás, fui o primeiro
antropólogo formado naquela universidade e o único aluno que teve aulas com
professores franceses, belgas e americanos convidados, pois não havia ainda profes-
sores africanos na Universidade quando eu entrei Lá, nós acabávamos a graduação
com um tipo de dissertação que se chamava Mémoire. O sistema belga dava o
direito de se entrar diretamente no doutorado. Em razão disso, comecei o
doutorado em Louvain, na Bélgica, em 1969. Dois anos depois, voltei para
pesquisas de campo. Mas houve complicações políticas. Cortaram a bolsa e não
pude fazer mais nada.
Por coincidência, encontrei no Congo, em 1973, o professor Fernando
Mourão, que ali estava realizando palestras sobre as contribuições africanas para
a cultura brasileira. Conversamos e ele me disse que a USP possuía um projeto de
cooperação com as universidades africanas e que nela eu poderia completar o
doutorado. Cheguei aqui em 1975 e me inscrevi no doutorado, sob a orientação
do professor João Batista Borges Pereira. Como eu estava bastante adiantado,
em dois anos defendi minha tese. Trabalhei sobre o processo de mudanças socio-
econômicas numa comunidade no sul do Congo. Voltei correndo à militância
para colocar meus conhecimentos à disposição de meu país. Mas quando cheguei
lá, tive de fugir para o Brasil.
Quando houve a independência do meu país, o antigo Zaire (em 30 de
junho de 1960), eu estava com dezoito anos. A Faculdade foi criada pela Bélgica,
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seis anos antes da independência, em conseqüência de pressões internacionais.
Fui alfabetizado na minha língua materna, mas no fim do primeiro grau começou
o ensino em francês. O resto do curso foi em francês. Isso porque, com mais de
duzentas línguas, não era possível escolher uma para ser a língua nacional. Todos
os alfabetizados falam francês.
ESTUDOS AVANÇADOS – Alguma dessas línguas africanas é hegemônica?
Kabengele Munanga – O suahili que é uma língua falada em muitos países
africanos, em parte do Zaire, Tanzânia, Burundi, Quênia e Uganda.
ESTUDOS AVANÇADOS – Suahili tem alguma coisa a ver com o árabe?
Kabengele Munanga – Cerca de vinte por cento do vocabulário, porque
desde a Antigüidade os árabes tiveram muita influência no continente, a partir
do oceano Índico, além de terem sido responsáveis pelo tráfico oriental e
transaariano (entre os anos de 600-1600). Mas a estrutura da língua é totalmente
bantu (africana).
ESTUDOS AVANÇADOS – Muito obrigado.
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